Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

O presente site destina-se a disponibilizar uma forma segura para a compra de piercings e alargadores, visando também uma melhor aproximação de nossos clientes.

Ao se cadastrar no site http: http://www.tribalpiercings.com.br, o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Finalidade da Loja Virtual

1.1. Este site foi desenvolvido a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

1.2. O usuário, após cadastramento no site através do link “Clique aqui para se cadastrar”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.

1.3. Após acessar a área restrita do site informando seu login e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, efetuar sua compra, observar o andamento do seu pedido, etc.

1.4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual.

2. Quem pode efetuar o cadastro?

2.1. Para ser um usuário da loja virtual Tribal Piercings e Alargadores, basta que o usuário preencha o formulário de cadastro disponível em “Clique aqui para se cadastrar”.

2.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Não será permitido o cadastro para internautas menores de 18 anos.

2.3. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3. Cadastro, Login, Senha e Segurança

3.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

3.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

3.3. Caso a Tribal Piercings e Alargadores constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

3.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

3.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários e poderão ser realizadas a qualquer momento.

3.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

3.7. O usuário concorda em notificar imediatamente a Tribal Piercings e Alargadores sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4. Informações

4.1. A Tribal Piercings e Alargadores se compromete a manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis.

4.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento.

4.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Tribal Piercings e Alargadores de quaisquer responsabilidades.

5. Características para uma melhor navegação

5.1. Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 7.0 ou superior. Pode ser também visualizado nos navegadores Google Chrome, Safari e Firefox.

6. Privacidade de nossos visitantes

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

6.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

7.1. Ao acessar a página da loja virtual da Tribal Piercings e Alargadores, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, dessa forma, o simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso das imagens, textos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

7.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização da Tribal Piercings e Alargadores.

8. Responsabilidade do Usuário

8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.

8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Tribal Piercings e Alargadores por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.

9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

9.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

9.2. A Tribal Piercings e Alargadores se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

9.3. A Tribal Piercings e Alargadores não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Tribal Piercings e Alargadores ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

9.4. A Tribal Piercings e Alargadores não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

10. Condições Comerciais

10.1. Processo de compra

10.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual da Tribal Piercings e Alargadores pessoas físicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

11. Da entrega dos produtos

11.1. A Tribal Piercings e Alargadores trabalha com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Oferecemos as opções de frete com valor fixo ou Sedex.

11.2. Ambas as formas diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço em função do tempo de entrega, peso e destino da encomenda.

11.3. Como forma de pagamento, a Tribal Piercings e Alargadores utiliza o PagSeguro ou o PayPal.

11.4. A Tribal Piercings e Alargadores não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega. O prazo de despacho do produto está descrito junto com outros detalhes na página de Envio.

Em caso de encomendas devolvidas pelos Correios por não terem sido recebidas/retiradas ou com endereço errado/incompleto, o cliente deverá fornecer um endereço alternativo e pagar pelo frete de reenvio, mesmo em compras qualificadas para frete grátis.

OBS: A Tribal Piercings e Alargadores apenas repassa o custo do frete, não acrescendo em nada ao valor.

12. Da troca e devolução dos produtos

12.1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.

12.2. Caso a mercadoria entregue não esteja de acordo com o pedido, retenha mercadoria e entre em contato com a Tribal Piercings e Alargadores para análise e solução.

12.3. Toda compra pode ser devolvida em um prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento. Ao valor total pago caberá a dedução de uma taxa administrativa de R$5,00. O valor total da compra exclui o custo do frete, inclusive de compras qualificadas para frete grátis. O cliente que devolver uma mercadoria poderá optar por um reembolso do valor pago, consideradas as deduções acima mencionadas, ou optar por um crédito a ser gasto no site, no mesmo valor. O reembolso será efetuado após o recebimento e conferência da encomenda devolvida, em um prazo de até 10 dias úteis. Cada sistema de pagamento online utilizado neste site tem termos específios para reembolso, estando eles automaticamente vigentes após o pedido solicitado pela Tribal Piercings & Alargadores.

13. Do cancelamento da compra pela loja virtual da Tribal Piercings e Alargadore

13.1. O cancelamento do pedido de compra por iniciativa da Tribal Piercings e Alargadores será automático nas seguintes situações:

Não pagamento do boleto bancário no prazo estabelecido (3 dias úteis);
Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail .

A Tribal Piercings & Alargadores se reserva o direito de cancelar uma compra caso o produto adquirido esteja fora de estoque.

14. Modificações destes Termos e Condições

14.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Tribal Piercings e Alargadores se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condições de Uso.

14.2. Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a Tribal Piercings e Alargadores a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.

15.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro de Brasília – DF.

16.2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Tribal Piercings e Alargadores, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso site.

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela aba ”contato” do site ou clicando aqui.

Site seguro
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